Wikisource ptwikisource https://pt.wikisource.org/wiki/Wikisource:P%C3%A1gina_principal MediaWiki 1.47.0-wmf.24 first-letter Multimédia Especial Discussão Utilizador Utilizador Discussão Wikisource Wikisource Discussão Ficheiro Ficheiro Discussão MediaWiki MediaWiki Discussão Predefinição Predefinição Discussão Ajuda Ajuda Discussão Categoria Categoria Discussão Portal Portal Discussão Autor Autor Discussão Galeria Galeria Discussão Página Página Discussão Em Tradução Discussão Em Tradução Anexo Anexo Discussão TimedText TimedText talk Módulo Módulo Discussão Translations Translations talk Evento Evento Discussão 0 2330 566071 442170 2026-10-14T08:57:31Z Cantons-de-l'Est 9815 Eliminação de um parâmetro supérfluo (que dá origem a um aviso do motor do Wikisource); no entanto, o resultado é o mesmo. Ver [[Ajuda:Transclusão]]. 566071 wikitext text/x-wiki jij49i13bz0ytma3zfp7jkm19qcfcmf 10 220893 566027 566015 2026-10-13T15:00:12Z AlbeROBOT 35938 bot: Atualizando progressos 566027 wikitext text/x-wiki sjpw2ae2h0q7etzg839ei3sskg7c78e 566032 566027 2026-10-13T16:00:14Z AlbeROBOT 35938 bot: Atualizando progressos 566032 wikitext text/x-wiki 2i6egmihga6lqelgmwahem2bi6jcv5i 566040 566032 2026-10-13T19:00:11Z AlbeROBOT 35938 bot: Atualizando progressos 566040 wikitext text/x-wiki 3k1w42iah9nu4vozhls9jd9e1rc3792 566042 566040 2026-10-13T20:00:11Z AlbeROBOT 35938 bot: Atualizando progressos 566042 wikitext text/x-wiki 3xshg7tjleabedokrhvloo448gewszu 566047 566042 2026-10-13T21:00:11Z AlbeROBOT 35938 bot: Atualizando progressos 566047 wikitext text/x-wiki os2c04pq29kfpt5iy0fgwk7c5i9avvy 566050 566047 2026-10-13T22:00:11Z AlbeROBOT 35938 bot: Atualizando progressos 566050 wikitext text/x-wiki fwjlw8f99ah4vg2a6x420moj7dsqd4v 566053 566050 2026-10-13T23:00:10Z AlbeROBOT 35938 bot: Atualizando progressos 566053 wikitext text/x-wiki rg93ieobkzej2p3ujii0io16rdg9kea 566057 566053 2026-10-14T00:00:11Z AlbeROBOT 35938 bot: Atualizando progressos 566057 wikitext text/x-wiki 4uq275a58tdgv65jpustpa87m5w44m6 566062 566057 2026-10-14T06:00:11Z AlbeROBOT 35938 bot: Atualizando progressos 566062 wikitext text/x-wiki grvoonukfjo8m6ad0xbc7oie68awcdo 0 236737 566065 521821 2026-10-14T08:50:12Z Cantons-de-l'Est 9815 Eliminação de um parâmetro supérfluo (que dá origem a um aviso do motor do Wikisource); no entanto, o resultado é o mesmo. Ver [[Ajuda:Transclusão]]. 566065 wikitext text/x-wiki lqts7qnd49pkno34ip5xru0z8tek7gh 0 237018 566064 519610 2026-10-14T08:49:15Z Cantons-de-l'Est 9815 Eliminação de um parâmetro supérfluo (que dá origem a um aviso do motor do Wikisource); no entanto, o resultado é o mesmo. Ver [[Ajuda:Transclusão]]. 566064 wikitext text/x-wiki 159fp2vsvxta3w69ssy2c4ci3o8u2pf 0 238456 566072 554795 2026-10-14T08:59:06Z Cantons-de-l'Est 9815 Eliminação de um parâmetro supérfluo (que dá origem a um aviso do motor do Wikisource); no entanto, o resultado é o mesmo. Ver [[Ajuda:Transclusão]]. 566072 wikitext text/x-wiki ezee8r859yoyzi816yznm6j4vuzggwk 0 245604 566063 529754 2026-10-14T08:42:52Z Cantons-de-l'Est 9815 Eliminação de um parâmetro supérfluo (que dá origem a um aviso do motor do Wikisource); no entanto, o resultado é o mesmo. Ver [[Ajuda:Transclusão]]. 566063 wikitext text/x-wiki tvsu5duthodm65t4pvg165ndwhfkl3k 0 246969 566067 535491 2026-10-14T08:54:12Z Cantons-de-l'Est 9815 Eliminação de um parâmetro supérfluo (que dá origem a um aviso do motor do Wikisource); no entanto, o resultado é o mesmo. Ver [[Ajuda:Transclusão]]. 566067 wikitext text/x-wiki nga0vw8bam7kasqp6wegu8pv9nnc3py 0 247722 566068 535692 2026-10-14T08:54:32Z Cantons-de-l'Est 9815 Eliminação de um parâmetro supérfluo (que dá origem a um aviso do motor do Wikisource); no entanto, o resultado é o mesmo. Ver [[Ajuda:Transclusão]]. 566068 wikitext text/x-wiki kwvb2gt0h6v6qmf9z7awtn95m8iffej 0 251508 566066 546350 2026-10-14T08:52:25Z Cantons-de-l'Est 9815 Eliminação de um parâmetro supérfluo (que dá origem a um aviso do motor do Wikisource); no entanto, o resultado é o mesmo. Ver [[Ajuda:Transclusão]]. 566066 wikitext text/x-wiki eqgft25x6hzt90ij1qyuvx2gdv3rkan 106 253888 566070 553570 2026-10-14T08:56:42Z JppBr98 28173 566070 proofread-page text/x-wiki tntc6h62a2n5bdp7n4scoa69pmyx6s7 106 259034 566017 2026-10-13T13:34:25Z MLReis 41056 /* Revista */ Google OCR conferido com a imagem; lemas, categorias gramaticais e definições formatados. 566017 proofread-page text/x-wiki 6oaaljepjt1ujclnayswjra0yvzoh42 106 259035 566018 2026-10-13T13:39:09Z MLReis 41056 /* Revista */ Google OCR conferido com a imagem; lemas, categorias gramaticais e definições formatados. 566018 proofread-page text/x-wiki 0t1z08914zcznj4f27uf2xshvgmzezp 106 259036 566019 2026-10-13T13:44:15Z MLReis 41056 /* Revista */ Google OCR conferido com a imagem; lemas, categorias gramaticais e definições formatados. 566019 proofread-page text/x-wiki e1psh7g8do4wuhps50meeyrrqommshd 106 259037 566020 2026-10-13T14:11:40Z Erick Soares3 19404 /* Revistas e corrigidas */ 566020 proofread-page text/x-wiki sdyf4ekok0f6g3qa8f35rrdvqavv8k9 106 259038 566021 2026-10-13T14:14:47Z Erick Soares3 19404 /* Revistas e corrigidas */ 566021 proofread-page text/x-wiki l99rm1cejjwjoxtepou32d6y7d6fjzw 106 259039 566022 2026-10-13T14:17:42Z Erick Soares3 19404 /* Revistas e corrigidas */ 566022 proofread-page text/x-wiki n56a1w8pju2x0cjb0ekghjm8yam3tsh 106 259040 566023 2026-10-13T14:23:29Z Erick Soares3 19404 /* Revistas e corrigidas */ 566023 proofread-page text/x-wiki 2kfvlk92su3ywys2c4cdshsvzg1r8ru 566024 566023 2026-10-13T14:23:41Z Erick Soares3 19404 566024 proofread-page text/x-wiki qhj2gxfzueo33wdycdeib3h7vge7r1m 106 259041 566025 2026-10-13T14:27:23Z Erick Soares3 19404 /* Revistas e corrigidas */ 566025 proofread-page text/x-wiki j730g34959948x1lp7dh6w7oqsw6hoe 106 259042 566026 2026-10-13T14:31:11Z Erick Soares3 19404 /* Revistas e corrigidas */ 566026 proofread-page text/x-wiki f60hggtmnaa48ijux6osr5k4o37ddqx 106 259043 566028 2026-10-13T15:14:16Z JppBr98 28173 /* Revista */ 566028 proofread-page text/x-wiki nx8n9gcg4xyguxl0469204c71s8i87o 106 259044 566029 2026-10-13T15:18:30Z JppBr98 28173 /* Revista */ 566029 proofread-page text/x-wiki mb9k3a74s7j4ujusg3t0zc6185hlfyx 106 259045 566030 2026-10-13T15:23:25Z JppBr98 28173 /* Revista */ 566030 proofread-page text/x-wiki 5yrq7tgyteb2dfto8s8xi6r0e6n0olc 106 259046 566031 2026-10-13T15:52:37Z MLReis 41056 /* Revista */ Google OCR conferido com a imagem; lemas, categorias gramaticais e definições formatados. 566031 proofread-page text/x-wiki jc71ayf740facig25zxyhmf2t8brb70 0 259047 566033 2026-10-13T17:54:17Z Notsonotoriousbig 43614 lei completa 566033 wikitext text/x-wiki 5bdrclj39a2d44llernup0b09sdpgjo 104 259048 566034 2026-10-13T18:09:19Z Notsonotoriousbig 43614 [[Ajuda:SEA|←]] nova página: 566034 proofread-index text/x-wiki 03xq7ur5u78iy3pfccqiec5j1xb1bty 566037 566034 2026-10-13T18:34:24Z Notsonotoriousbig 43614 566037 proofread-index text/x-wiki 2fr1ihcsfbopnot7hgs6ls54rjp6tzp 106 259049 566035 2026-10-13T18:14:41Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: {{c|'''LEI N. 4.799, DE 16 DE ABRIL DE 2015.'''}} {{c|'''REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITABIRA (ItabiraPrev)'''}} 566035 proofread-page text/x-wiki 1dx90obx6ieo1mok8wo0axqhz3x6vnq 106 259050 566036 2026-10-13T18:32:51Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: {{c|'''SUMÁRIO'''}} {{tabela | título = [[Lei n. 4.799, de 16 de Abril de 2015/I|CAPÍTULO I - DA ENTIDADE E DE SUA COMPETÊNCIA]] | página = [[Página:Lei n. 4.799, de 16 de Abril de 2015.pdf/3|3]] }} {{tabela | título = [[Lei n. 4.799, de 16 de Abril de 2015/II|CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA]] | página = [[Página:Lei n. 4.799, de 16 de Abril de 2015.pdf/3|3]] }} {{tabela | título = Lei n. 4.799, de 16 de Abril de 2015/III|CA... 566036 proofread-page text/x-wiki ffipp5k6yzkpmr0bh1hb1g865e936eg 566045 566036 2026-10-13T20:25:13Z Notsonotoriousbig 43614 566045 proofread-page text/x-wiki e6odcsek7vvivfxqv8820fahmfao6i9 106 259051 566038 2026-10-13T18:42:03Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: {{c|'''LEI N. 4.799, DE 16 DE ABRIL DE 2015.'''}} {{d|'''Reformula a Estrutura Administrativa e o''' <br> '''funcionamento do Instituto de''' <br> '''Previdência de Itabira e dá outras''' <br> '''providências.''' }} A Câmara Municipal de Itabira, por seus Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: <section begin="Cap 1"/>{{c|'''CAPÍTULO I''' <br> '''DA ENTIDADE E SUA COMPETÊNCIA''' }} Art. 1º O Institut... 566038 proofread-page text/x-wiki 9mqvwxxn8hlsy4jeg06z7tjzvbwh4cq 106 259052 566039 2026-10-13T18:51:13Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: III - Departamento Administrativo-Financeiro: Gerência de Apoio Administrativo e Financeiro; IV - Departamento de Benefícios: Gerência de Benefícios e Cadastro. § 1º As competências, a composição, as responsabilidades e a forma de funcionamento dos conselhos Deliberativo e Fiscal estão estabelecidas na Lei n. 4.456, de 2011, com suas alterações. § 2º As competências, a composição, as responsabilidades e a forma de funcionamento do C... 566039 proofread-page text/x-wiki 5c7til6ae51q59803wrxw83w3ehcf1j 106 259053 566041 2026-10-13T19:07:24Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: <section begin="Cap III-II"/>Parágrafo único. Em caso de substituição de servidor designado para pregoeiro e/ou equipe de apoio por outro servidor, independente do paríodo, o mesmo fará jus à gratificação estabelecida proporcionalmente aos dias trabalhados. Art. 5º Somente serão designados para o exercício de cargos em comissão de servidores efetivos do Municipio, conforme legislação vigente. Parágrafo único. Em caso de substituição... 566041 proofread-page text/x-wiki 3x7etbr0lx8rephqpwxrp8j3hutwynn 106 259054 566043 2026-10-13T20:16:50Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: I- assessoriar o Prefeito em assuntos do ItabiraPrev; II - programar, organizar, dirigir, orientar e supervisionar os trabalhos do ItabiraPrev; III - representar o ItabiraPrev em juízo ou fora dele, pessoalmente ou por procuradores constituidos ou contratados; IV - submeter à aprovação do Prefeito oQuadro de Pessoal do ItabiraPrev; V - admitir, contratar, promover, movimentar, punir, demitir ou dispensar o pessoal do ItabiraPrev,... 566043 proofread-page text/x-wiki iw52e0zhouozs80xxk9j2zzifrvwarv 106 259055 566044 2026-10-13T20:23:35Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: desenvolvimento dos planos e programas de trabalho, bem como a execução das demais medidas e ações necessárias ao cumprimento das atividades do ItabiraPrev; XVII - autorizar as aplicações e investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itabira (RPPS), em conjunto com o Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro; XVIII - atender à fiscalização do Ministério da Previdência e do {{w|Tribunal d... 566044 proofread-page text/x-wiki pdxz1w92i3wc3mwnl47t3zan17xgrio 106 259056 566046 2026-10-13T20:31:23Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: processo; VI - coordenar a realização de inventário anual dos bens patrimoniais, seu tombamento e classificação, inclusive dos bens inservíveis e de sua destinação; VII - coordenar a tramitação de petições, processos ou documentos e informar sobre o andamento dos mesmos; VIII - coordenar a execução da política de pessoal da autarquia; IX - coordenar a política de compras, licitações e contratos da autarquia; X - coordenar a políti... 566046 proofread-page text/x-wiki 53zttd976ctjsegu59y02hdbp4oictb 106 259057 566048 2026-10-13T21:05:47Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: XX - providenciar a conferência dos processos de pagamento, tomando as providências cabíveis quando se verificarem irregularidades ou falhas; XXI - comunicar ao Diretor-presidente a existência de qualquer diferença nas prestações de contas, quando não tenha sido imediatamente coberta, sob pena de responder solidariamente com o responsável pelas omissões; XXII - assegurar o registro contábil dos bens patrimoniais do ItabiraPrev, tanto... 566048 proofread-page text/x-wiki kkv2dcocpm0v9yt2rwve942kbqj645u 106 259058 566049 2026-10-13T21:11:47Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: Art. 11. Compete à Gerência de Apoio Administrativo e Financeiro: I - promover a execução de atividades de recrutamento, seleção, treinamento e desenvolvimento de pessoal; II - realizar a avaliação de desempenho dos servidores, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Funcional; III - elaborar e executar políticas de Segurança no Trabalho, assegurando que as equipes de trabalho do ItabiraPrev desempenhem suas funções dentro dos... 566049 proofread-page text/x-wiki 2l4ahf5zwz2q66aob4zr57djv5ichyc 106 259059 566051 2026-10-13T22:50:55Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: XVI - organizar e manter atualizados os cadastros de preços correntes dos materiais mais utilizados na autarquia; XVII - organizar o calendário de compras; XVIII - organizar e manter atualizados o cadastro de fornecedores e o catálogo de materiais; XIX - orientar os servidores na aquisição de materiais e serviços em pequenos valores e em pequenas quantidades, conforme a legislação vigente e com autorização do ordenador de despesas;... 566051 proofread-page text/x-wiki si18gh2hqc1k3gz7ysfp53aixdhsbjo 106 259060 566052 2026-10-13T22:56:51Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: XXXIII - manter em arquivo escrituras, registros e documentos sobre bens patrimoniais; XXXIV - organizar, coordenar, executar e controlar serviços de recepção, armazenagem e distribuição de materiais, mantendo atualizado o sistema de almoxarifado e as fichas de controle de estoque; XXXV - controlar volumes declarados nas notas fiscais e de empenho com os volumes a serem efetivamente recebidos; XXXVI - examinar, conferir, receber e a... 566052 proofread-page text/x-wiki h490s3mbupywbqhfcuo1jgdqpgexohu 106 259061 566054 2026-10-13T23:02:40Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: XLVIII - encaminhar ao Diretor Administrativo-financeiro as notas fiscais de fornecedores e, após conferência, elaborar o devido pagamento; XLIX - promover a conservação e a recuperação de materiais; L - controlar o estoque, por grupo, subgrupo, unidade e espécie, para efeito de inventário e balancete; LI - quanto às atividades de protocolo e expediente: a) organizar o recebimento, a classificação, a numeração, a distribuição e o c... 566054 proofread-page text/x-wiki ldtx2lenxnhdj1xb2rqvbggnhf3m81g 106 259062 566055 2026-10-13T23:09:12Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: b) desenvolver planos de trabalho e racionalização do arquivo; c) atender, de acordo com as normas estabelecidas, aos pedidos de remessa de processos e demais documentos sob sua guarda; d) fazer colecionar, encadernar e arquivar jornais e publicações oficiais de particular interesse da autarquia; e) providenciar a busca de documentos e dados para o fornecimento de certidões regularmente requeridas e autorizadas por quem de direito;... 566055 proofread-page text/x-wiki t5aotmnpbmcz4x6hand0pk75xkp5yfc 106 259063 566056 2026-10-13T23:15:30Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: h) supervisionar e executar a operação dos sistemas nos serviços de reparos e de manutenção; i) articular-se com os responsáveis pelas fontes de dados, com visitas a alcançar o máximo de eficiência nos fluxos de intercâmbio de informações e de documentos; j) organizar e promover a manutenção atualizada de subsídios e informações básicas de interesse para as ações levadas a cabo pelo ItabiraPrev; k) identificar métodos de levantament... 566056 proofread-page text/x-wiki bo0ryi7ivxib5kk0s19s101fiiyutns 104 259064 566058 2026-10-14T05:49:09Z Trooper57 24584 [[Ajuda:SEA|←]] nova página: 566058 proofread-index text/x-wiki 1nb7hk1hvejjacn0my7p4ck9rbzxxmn 566059 566058 2026-10-14T05:54:04Z Trooper57 24584 566059 proofread-index text/x-wiki d7dfge6qs2ptc0gjytgtfkqlcvxe5f3 566060 566059 2026-10-14T05:58:19Z Trooper57 24584 566060 proofread-index text/x-wiki 194hjm25hfj5rwmeukz3uqus5mhhkme 106 259065 566061 2026-10-14T05:59:38Z Trooper57 24584 /* Não revista */ 566061 proofread-page text/x-wiki fi27gsok9l4ej5fjyetgmdogd0pw90c 106 259066 566069 2026-10-14T08:54:43Z JppBr98 28173 /* Revista */ 566069 proofread-page text/x-wiki 00idzb2va56hd51m8kr3kg5uguknqm2 106 259067 566073 2026-10-14T11:39:26Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: j) planejar e supervisionar a aplicação de medidas de prevenção contra incêndios nas instalações municipais; k) providenciar a ligação e o desligamento de computadores, interruptores, ventiladores e demais aparelhos elétricos instalados nas partes de uso comum da sede da autarquia; l) providenciar o hasteamento e o recolhimento de bandeiras, de acordo com o calendário oficial e ordens superiores; m) promover inspeção periódica da se... 566073 proofread-page text/x-wiki nuzgxug1ajzycni84mrewhjijw2yzio 106 259068 566074 2026-10-14T11:48:24Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: i) opinar sobre pedidos de abertura de créditos adicionais, fornecendo os elementos solicitados pelos órgãos interessados; j) providenciar a preparação, se necessário, de expedientes relativos à abertura de créditos adicionais; k) fazer escrituração sintética e analítica dos lançamentos relativos às operações contábeis, para demonstrar a receita e a despesa; l) assinar mapas, resumos, quadros demonstrativos e outras apurações contáb... 566074 proofread-page text/x-wiki b3zaod6pk613flnv5za8v49h8j8wxhn 106 259069 566075 2026-10-14T11:54:45Z Notsonotoriousbig 43614 /* !Páginas não revisadas */ [[Ajuda:SEA|←]] nova página: x) supervisionar os trabalhos de operação do equipamento de contabilidade instalado no setor; LVI - quanto às atividades de tesouraria: a) efetuar o pagamento da despesa de acordo com as disponibilidades de numerário, o cronograma de desembolso e as instruções recebidas do Diretor do Departamento Administrativo-financeiro; b) guardar e conservar os valores do ItabiraPrev; c) manter em dia a escrituração do movimento de caixa e prep... 566075 proofread-page text/x-wiki 8n0gpm60mz4w2gge17xvoub8ry3vnq5